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quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Vospodetudo
A obrigaloridade somente nao se aplica em determinados casos descritos a seguir conforme decreto~lei numero 200 de 25 de fevereiro de 1967, Art 126 ; as compras , obras e serviços efertuar-se-aõ com estrita observancia do principio da licitaçao .
A licitaçao so serà dispensada nos casos previstos nesta lei. È dispensavel a licitaçao nos casos de guerra , grave pertubaçao da ordem ou calamidade publica .
Quando sua realizaçao comprometer a segurança nacional , o juizo do presidente da republica . Quando sua realizaçao comprometer a segurança nacional , a juiza do presidente da republica . Quando nao aceidecem interessados à licitaçao anterior , mantidas , neste caso , as condiçoes prestabelecidas , na aquisiçao de materiais , equipamentos ou generos que so podem ser fornecidos por produtor , empresa ou representante comercial exclusivos , bem como na contrataçao de serviços com profissionais ou firmas de notoria especializaçao , na aquisiçao de obras de arte o objetos historicos.
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