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sábado, 22 de novembro de 2014

Vospodetudo-Quando a operaçao envolve concessionario de serviço publico ou , exclusivamente . pessoas de direito publico interno , ou entidades sujeitas ao seu controle majoritàrio , na aquisiçao ou arrendamento de imoveis destinados ao serviço publico , nos casos de emergencia , caracterizada a exigencia de atendimento de situaçao que possa ocasionar prejuizos ou compremeter a segurança de pessoas . obras , bens e equipamentos , nas compras ou execuçao de obras e serviços de pqueno vulto , entendidos como tal os que involuirem importância inferior a cinco vezes , no caso de compras e serviços , e a cinquenta vezes , no caso de obras , o valor do maior salàrio minimo mensal . Principios de licitaçao , A lei n; 8.666 , de 21 de junho de 1993 , dispoe no artigo 3 * que as licitaçoes serâo processadas e julgadas na conformidade com os seguintes principios , da legalidade , da impessoalidade , da moralidade , da igualdade , da publicidade , da probidade administrativa , da vinculaçao ao instrumento convocàtorio , do julgamento objetivo e dos que lhe sao correlatos , alem dos principios arrolados da lei 8.666/ 93 , hely lopes meirelles acrescenta putrs como sigilo na apresentaçao das propostas : adjudicaçao compulsoria e procedimento foemal . modalidades de licitaçao - cinco sâo as modalidades de licitaçao previstas na lei -art 22 (oss -veda a criaçao de outras modalidades licitàrias ou sua combinaçao . Concorrência -è a modalidade da licitaçao propria para contratos de grande valor , em que se admite a participaçao de quaisquer interessados , cadastrados ou nao , que satisfaçam as condiçoes do edital . convocados com a antecedência minima prevista na lei , com ampla publicidade pelo orgão oficial e pela imprensa particular. Tomada de preços - è a licitaçao realizada entre interessados previamente registrados , observada a nescessaria habilitaçao , convocados com a antecedência minima prevista na lei, por aviso publicado na imprensa oficial e em jornal particular , contendo as informaçoes essenciais da licitaçao e o local onde pode ser obtido o edital . A nova lei aproximou a tomada de preços da concorrência , exigindo a publicaçao do aviso e permitindo o cadastramento atè o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.